por Vinícius Gomes | abr 22, 2019 | Sem categoria
O agronegócio calcula perdas de R$ 40 bilhões por ano com o eventual fim da Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as exportações de produtos primários e industrializados semielaborados. Produtos primários são aqueles...
por Vinícius Gomes | jan 29, 2019 | Sem categoria
Empresas que foram excluídas do Simples Nacional por possuírem débitos em aberto com a Receita Estadual em 2018 podem reverter a sua situação até esta quinta-feira (31). Esse é o prazo limite para que as 3.625 empresas abrangidas pela medida regularizem suas...
por Vinícius Gomes | jan 29, 2019 | Sem categoria
? Conhecido popularmente como seguro obrigatório, o seguro compulsório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) – que é pago junto à cota única ou primeira parcela do IPVA, ou no licenciamento, para os veículos isentos do imposto...
por Vinícius Gomes | jan 29, 2019 | Sem categoria
Você sabe o que é Pacto Federativo? Entre outras coisas, o pacto federativo define como as receitas e as atribuições são distribuídas entre os governos federal, estadual e municipal. Na Constituição Federal de 1988 o pacto federativo vigente foi baseado no princípio...
por Vinícius Gomes | jan 27, 2019 | Sem categoria
A PEC 293/04 – Reforma Tributária, proposta de emenda à Constituição, alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado, foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um...
por Vinícius Gomes | jan 27, 2019 | Sem categoria
As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro...